É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...